No dia 7 de julho de 2010, foi aprovada no Senado, a Política Nacional de Resíduos Sólidos , cuja sigla é “PNRS”. Estima-se que as principais cidades do Brasil produzam 150 mil toneladas de lixo por dia, grande parte é direcionada aos lixões, apesar desse quadro, a nova lei de resíduos sólidos levou duas décadas para ser aprovada no país.
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta um novo conceito de responsabilidade à destinação de resíduos, referente à produtores, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Todos serão considerados responsáveis, ao lado dos titulares de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a propiciar a melhor destinação aos resíduos.
A destinação compreende desde a obtenção da matéria-prima, seleção de insumos, produção, consumo e descarte final. O prazo para implantação e implementação da nova lei , finda em 2014.
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